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Consultoria em Departamento Pessoal – Compliance Trabalhista e
e-Social

Duração:

12 meses

Modalidade:

Ao vivo - online

Dupla certificação:

Certificado MEC e Americano 🇺🇸

Módulos

01. Direito do Trabalho e Processo do Trabalho na Prática
  • Princípios fundamentais do Direito do Trabalho.
  • Direitos e Deveres do Trabalhador e do Empregador.
  • Organização sindical – noções gerais.
  • Processo do Trabalho – Princípios formadores.
  • Jurisdição trabalhista e competência dos tribunais.
  • Audiências e conciliações.
  • Acidente de trabalho e doenças ocupacionais – riscos e indenizações.
  • Análise de casos práticos e jurisprudência atual.
02. eSocial na Prática - Implementação
  • Cronograma de implantação do eSocial.
  • Estrutura e Funcionamento do eSocial.
  • Visão geral da plataforma eSocial.
  • Layout e estrutura de informações exigidas.
  • Cadastro Inicial e Eventos de Tabelas.
  • Obrigações Acessórias e Documentação Digital.
  • Aspectos Práticos e Desafios da Implementação.
  • Integração com sistemas de folha de pagamento.
  • Práticas recomendadas para evitar infrações.
03. Rotinas de Admissão e Gestão de Contratos de Trabalho
  • Documentação e Formalização da Admissão.
  • Elaboração de contratos de trabalho.
  • Obrigações Contratuais.
  • Regras sobre terceirização e temporários.
  • Admissão de Pessoas com Deficiência.
  • Acessibilidade e adaptações no ambiente de trabalho.
  • Alterações contratuais: transferências, promoções, aumento de salário.
04. Cargos e Salários: remuneração, Benefícios e Planos de Carreira
  • Elaborando um plano de remuneração por complexidade da posição.
  • Definição de cargos por níveis hierárquicos nas organizações.
  • Planos de comissionamento: remuneração variável.
  • Plano de benefícios flexíveis.
  • Vantagens oriundas de Convenções coletivas de trabalho e acordos coletivos de trabalho.
05. Folha de Pagamento e Desoneração de Folha de Pagamento
  • Cálculo, elaboração e gerenciamento eficaz da folha de pagamento, considerando aspectos legais e tributários, a fim de otimizar os recursos financeiros da organização.
  • Cálculos de descontos: INSS, IRPF, FGTS, contribuições sindicais.
  • Desoneração da Folha de Pagamento
  • Regras e enquadramentos tributários.
  • Atualizações legais e impactos na folha de pagamento.
  • Cálculos e práticas de remuneração variável.
  • Aspectos contábeis relacionados à folha de pagamento.
06. Rotinas de Desligamento – Cálculos de Rescisão e Suas Modalidades
  • Poder diretivo patronal – advertência, suspensão e justa causa.
  • Obrigações legais e as modalidades de desligamento.
  • Cálculos de Verbas Rescisórias.
  • Saldo de salário e proporcionalidade.
  • Férias proporcionais e vencidas.
  • 13º salário proporcional e vencido.
  • Multa do FGTS e saque do FGTS.
  • Indenizações, se aplicáveis.
  • Conhecimento das leis trabalhistas e previdenciárias relacionadas à rescisão.
  • Documentação e Procedimentos de Desligamento.
  • Elaboração de termo de rescisão e demais documentos necessários.
  • Negociação de condições de desligamento.
07. Prevenção ao Contencioso Trabalhista - Responsabilidade Civil e Perícia Trabalhista
  • Impactos financeiros e reputacionais das ações judiciais.
  • Responsabilidade do empregador por danos materiais e morais.
  • Casos de assédio moral e sexual no trabalho.
  • Medidas de Prevenção de Responsabilidade Civil.
  • Elaboração de políticas internas de prevenção.
  • Treinamento e conscientização dos colaboradores.
  • Perícia Trabalhista.
  • Análise de casos reais de litígios trabalhistas.
  • Identificação de situações de risco e vulnerabilidade.
  • Mediação e negociação para prevenir conflitos.
  • Análise de riscos e elaboração de planos de ação.
  • Preparação de documentação e provas periciais.
  • Defesa e negociação com base em resultados periciais.
08. Saúde Ocupacional e Segurança no Trabalho - Atualizado (Normativas eSocial)
  • Legislação trabalhista e previdenciária relacionada à saúde ocupacional.
  • Gestão de Riscos Ocupacionais.
  • Prevenção de acidentes de trabalho.
  • Programas de Prevenção e Controle.
  • Elaboração de programas de prevenção de riscos ambientais (PPRA).
  • Programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO).
  • Programa de gerenciamento de riscos (PGR).
  • Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
  • Treinamento e conscientização dos colaboradores.
  • Primeiros Socorros e Emergências.
  • Entendimento das exigências do eSocial.
  • Criação de uma cultura de segurança no ambiente de trabalho.
09. Inteligência Contábil Trabalhista - Tributos e Recuperação de Créditos Previdenciários
  • Princípios Contábeis Aplicados a Tributos Trabalhistas.
  • Cálculo e Recolhimento de Tributos Trabalhistas.
  • Cálculo e retenção de INSS, IRPF, FGTS, entre outros.
  • Recuperação de Créditos Previdenciários.
  • Procedimentos para restituição de valores pagos indevidamente.
  • Auditoria e Revisão Contábil.
  • Estratégias de planejamento tributário trabalhista.
  • Minimização de custos fiscais e encargos sociais.
  • Identificação de riscos fiscais e trabalhistas.
10. Auditoria, Compliance Trabalhista e LGPD
  • Planejamento e execução de auditorias.
  • Legislação Trabalhista e Normas Regulamentadoras (NRs).
  • Procedimentos de Auditoria Trabalhista.
  • Compliance Trabalhista e Ética Corporativa.
  • Prevenção de práticas antiéticas e fraudes.
  • Aplicação da LGPD nas relações de trabalho.
  • Proteção de dados pessoais dos colaboradores.
  • Auditoria de Conformidade com a LGPD.
  • Gestão de Riscos e Conformidade na Prática.
11. Jornada de Trabalho - Intervalos, descanso, férias, 13º e afastamentos legais
  • Jornada de Trabalho e Horas Extras.
  • Tipos de jornadas de trabalho: integral, parcial, noturna, teletrabalho e home office.
  • Intervalos e Descanso.
  • Descanso semanal remunerado (DSR).
  • 13º salário: conceito e cálculo.
  • Licença-maternidade e licença-paternidade.
  • Licenças para eventos especiais (casamento, falecimento, etc.).
  • Políticas e Práticas de Gestão de Pessoal.
  • Desenvolvimento de políticas internas de jornada de trabalho.
  • Lançamentos contábeis relacionados a férias, 13º salário e afastamentos.
12. Indicadores avançados em Gestão de Pessoas – People Analytics e KPI’s
  • Levantamento de dados em uma organização: Como iniciar a coleta
  • Tecnologias gerenciais para análise e coleta de dados
  • Principais KPI’s em empresas de pequeno/médio porte
  • Principais KPI’s em empresas de grande porte
  • Estratégias de comunicação e melhoria de setores analisados
  • Aumentando produtividade através de dados
  • Definição de melhores práticas baseadas nos indicadores.

Coordenação

Tulio Macedo

Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 11ª Região.

Doutor e Mestre em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Juiz do Trabalho.

Coordenação

Gisele Araújo

Juíza Titular da 10ª Vara do Trabalho de Manaus.

Juíza Coordenadora da Coordenadoria de Sistemas Processuais (PJe, eGestao, Datajud e Veritas). Instrutora da Escola Judicial do TRT 11. Palestrante especialista em direito do trabalho e previdenciário.

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Dupla Certificação: Reconhecimento Nacional e Americano

Ao concluir o curso, você receberá 2 certificações:

🪙 Certificado de Pós-Graduação Lato Sensu (reconhecida pelo MEC)
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